Termos de Serviço

Ao acessar ou usar o Nodo One voce aceita estes Termos de Servico. Se nao concordar, nao deve usar o aplicativo. O ESSENCIAL, EM TRES LINHAS O Nodo One e uma carteira de autocustodia: suas chaves e sua frase de recuperacao ficam no seu dispositivo, e a Nodo LLC nao pode acessa-las, bloquea-las nem recupera-las. Se perder a frase, perde o acesso, e ninguem pode devolve-lo. A Nodo LLC nao e um banco, nao custodia seus criptoativos e nao opera uma casa de cambio. 1. ACEITACAO DOS TERMOS Estes Termos constituem um acordo vinculante entre voce e a Nodo LLC, sociedade de responsabilidade limitada constituida no estado de Wyoming, Estados Unidos, com endereco em 30 N Gould St, Ste N, Sheridan, WY 82801. Estes Termos regulam apenas o Nodo One. Qualquer outro servico prestado pela Nodo LLC sob acordo bilateral rege-se por seu proprio contrato. 2. ELEGIBILIDADE E JURISDICOES RESTRITAS Voce deve ter mais de 18 anos e capacidade legal para se obrigar conforme a lei da sua jurisdicao. Voce nao pode usar o Nodo One se for residente, nacional ou estiver em pais ou territorio sujeito a sancoes economicas integrais dos Estados Unidos (incluidos Cuba, Ira, Coreia do Norte, Siria e as regioes sancionadas da Ucrania), nem se constar na lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) da OFAC ou em qualquer outra lista de sancoes aplicavel. Voce e responsavel por cumprir as leis da sua jurisdicao. A disponibilidade do aplicativo em uma loja nao significa que seu uso seja legal onde voce esta. 3. NATUREZA DO SERVICO O Nodo One e um software de carteira de autocustodia que permite gerar e administrar enderecos em varias redes blockchain, consultar saldos e assinar e transmitir transacoes. E software: nao e uma conta, nao e um deposito e nao da acesso a servicos bancarios. A Nodo LLC nao e um banco nem um transmissor de dinheiro nos Estados Unidos, e nao oferece servicos de investimento, assessoria financeira nem custodia de criptoativos. 4. AUTOCUSTODIA: SUAS CHAVES E SUA FRASE DE RECUPERACAO As chaves privadas e a frase de recuperacao sao geradas e permanecem no seu dispositivo. Voce, e somente voce, tem o controle e a responsabilidade sobre seus criptoativos. A Nodo LLC nao armazena, nao conhece e nao pode recuperar suas chaves nem sua frase de recuperacao. Portanto, nao podemos reverter, bloquear ou desfazer uma transacao, nem restabelecer o acesso a uma carteira. A perda ou divulgacao da frase de recuperacao implica a perda definitiva e irrecuperavel dos ativos associados. E sua responsabilidade guardar a frase off-line, nao compartilha-la com ninguem e verificar cada endereco de destino antes de confirmar. As transacoes em blockchain sao irreversiveis: um envio para um endereco ou uma rede errada nao pode ser desfeito. 5. SERVICOS DE TERCEIROS O Nodo One pode facilitar o acesso a provedores independentes. A Nodo LLC nao controla, nao supervisiona e nao responde por esses provedores, e seu uso rege-se tambem pelos termos e politicas de privacidade de cada um. Troca de ativos (Swap). A funcao de troca encaminha a operacao para a ChangeNOW, um provedor independente que atua como contraparte da troca e cujos termos sao vinculados no proprio aplicativo antes de confirmar. A Nodo LLC nao opera uma casa de cambio: nao toma custodia dos ativos, nao cruza ordens entre usuarios e nao e contraparte da operacao. Cada troca e iniciada e assinada por voce a partir da sua propria carteira. A Nodo LLC nao controla nem responde pela execucao, pela taxa aplicada ou pelo resultado dessa operacao. Redes blockchain. As redes sao sistemas descentralizados que nenhuma das partes controla. Sua disponibilidade, congestionamento, taxas e eventuais bifurcacoes estao fora do alcance da Nodo LLC. 6. TAXAS Toda transacao em blockchain implica uma taxa de rede definida pela propria rede, que a Nodo LLC nao recebe. Voce e responsavel por manter saldo suficiente para cobri-la. Os provedores externos aplicam suas proprias taxas, exibidas antes de confirmar a operacao. Quando a Nodo LLC cobrar uma taxa propria, isso sera informado expressamente na tela correspondente antes de voce confirmar. Voce e o unico responsavel por determinar e pagar os impostos que lhe correspondam. 7. RISCOS QUE VOCE ACEITA O uso de criptoativos envolve riscos significativos. Ao usar o Nodo One voce declara compreende-los e assumi-los, em particular: - Volatilidade. O valor dos criptoativos pode oscilar bruscamente e chegar a zero. - Irreversibilidade. As transacoes confirmadas nao podem ser canceladas nem revertidas. - Perda de acesso. Sem a frase de recuperacao nao ha como restabelecer o acesso aos fundos. - Riscos tecnicos. Falhas de software, erros em contratos inteligentes, congestionamento de rede ou vulnerabilidades do dispositivo podem causar perdas. - Fraude dirigida ao usuario. A maioria das perdas tem origem em phishing, aplicativos falsos e aprovacoes concedidas a terceiros. - Ausencia de protecao regulatoria. Os servicos de autocustodia nao contam com garantia de depositos nem com os mecanismos de protecao proprios das instituicoes reguladas. 8. USO PROIBIDO Voce se compromete a nao usar o Nodo One para atividades ilicitas, incluindo lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou evasao de sancoes; para violar, descompilar ou interferir no aplicativo, nem acessa-lo por meios automatizados nao autorizados; para se passar por terceiros ou fornecer informacoes falsas; nem para infringir direitos de propriedade intelectual ou a legislacao aplicavel. 9. CONFORMIDADE REGULATORIA A Nodo LLC aplica controles de prevencao a lavagem de dinheiro e de sancoes sobre os servicos que presta diretamente, e coopera com as autoridades competentes quando a lei exige. O uso da carteira de autocustodia nao exige verificacao de identidade. Determinados provedores externos podem exigi-la para seus proprios servicos, conforme seus termos. 10. PRIVACIDADE E EXCLUSAO DE CONTA O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Politica de Privacidade. Voce pode solicitar a exclusao da sua conta em nodo.llc/eliminar-cuenta. A exclusao da conta nao afeta os ativos de uma carteira de autocustodia, a qual voce continuara acessando com sua frase de recuperacao. 11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E AUSENCIA DE ASSESSORIA O Nodo One, seu software, marcas, logotipos e conteudos sao propriedade da Nodo LLC ou de seus licenciantes. E concedida a voce uma licenca limitada, pessoal, revogavel, nao exclusiva e intransferivel para usar o aplicativo conforme estes Termos. Nenhum conteudo do aplicativo constitui assessoria financeira, juridica, contabil ou fiscal, nem recomendacao de compra ou venda. As decisoes sobre seus ativos sao exclusivamente suas. 12. EXCLUSAO DE GARANTIAS E LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE O Nodo One e fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implicitas, incluindo comerciabilidade, adequacao a uma finalidade especifica, nao violacao ou funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na maxima medida permitida por lei, a Nodo LLC e seus diretores, empregados e afiliadas nao responderao por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes ou perda de dados, ativos ou oportunidades. A responsabilidade agregada da Nodo LLC por qualquer reclamacao relativa ao aplicativo nao excedera cem dolares dos Estados Unidos (USD 100). Em nenhum caso a Nodo LLC responde pela perda de chaves privadas ou frases de recuperacao, por transacoes assinadas pelo usuario, nem pela conduta de provedores externos. Voce mantera a Nodo LLC indene frente a qualquer reclamacao, dano ou despesa decorrente do descumprimento destes Termos, do uso indevido do aplicativo ou da violacao de direitos de terceiros. 13. RESCISAO E MODIFICACOES Podemos suspender ou cancelar o acesso ao aplicativo se houver indicios razoaveis de descumprimento destes Termos ou da lei, ou por motivos de seguranca. A rescisao nao afeta os ativos de uma carteira de autocustodia: voce conserva sua frase de recuperacao e, com ela, o acesso aos seus fundos por meio de qualquer software compativel. Podemos modificar estes Termos. Publicaremos a versao vigente nesta pagina com seu numero de versao e data, e as mudancas substanciais serao comunicadas por meio razoavel. O uso continuado apos a entrada em vigor implica sua aceitacao. 14. LEI APLICAVEL E RESOLUCAO DE CONFLITOS Estes Termos regem-se pelas leis do estado de Wyoming, Estados Unidos, sem considerar suas normas de conflito de leis. Qualquer controversia sera resolvida por arbitragem vinculante individual, administrada conforme as regras de arbitragem comercial aplicaveis em Wyoming. Ambas as partes renunciam a acoes coletivas e ao julgamento por juri. Quando a lei da sua jurisdicao nao permitir essa renuncia, prevalecera a lei imperativa que lhe seja aplicavel. Se alguma clausula for declarada invalida, o restante permanecera em vigor. Voce nao pode ceder estes Termos sem nosso consentimiento previo por escrito. 15. CONTATO Para consultas sobre estes Termos e notificacoes legais: legal@nodo.llc Para suporte do produto: support@nodo.llc