Termos de Serviço

Ao acessar ou utilizar a Nodo One você aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar, não deve usar a plataforma. 1. NATUREZA DA PLATAFORMA A Nodo One é uma interface de software desenvolvida pela Nodo LLC que viabiliza a interação do usuário com provedores externos de serviços financeiros regulados. A Nodo LLC não é banco, não é instituição de pagamento, não é custodiante de ativos digitais e não é corretora de valores. Não gerimos nem controlamos contas bancárias, e não processamos diretamente depósitos ou saques de moeda fiduciária ou de ativos digitais. 2. SERVIÇOS DE TERCEIROS E PARCEIROS REGULADOS Os serviços financeiros disponíveis através da Nodo One — incluindo abertura de trilhos de pagamento, custódia de fundos e conversão de ativos — são prestados por parceiros externos regulados. Ao usar a plataforma, você reconhece que sua relação financeira é diretamente com esses parceiros e que leu e aceitou os termos e condições deles. A Nodo LLC não é responsável pela disponibilidade nem pelo desempenho desses serviços. 3. CONFORMIDADE REGULATÓRIA (KYC/PLD-AML) O acesso às funções operacionais da plataforma está condicionado à conclusão bem-sucedida do processo de verificação de identidade (KYC) e ao cumprimento das políticas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/AML). Os dados de identidade sensíveis são processados diretamente pelos nossos parceiros regulados. A Nodo LLC recebe unicamente o status de verificação: Aprovado, Pendente ou Recusado. 4. GESTÃO DE ATIVOS DIGITAIS E CARTEIRAS A Nodo One é não custodial. Você é exclusivamente responsável pela segurança das suas carteiras e chaves privadas. A Nodo LLC não tem acesso às suas chaves privadas nem pode recuperar fundos em caso de perda de credenciais. Qualquer erro na inserção de endereços de carteira ou de dados bancários é de responsabilidade do usuário. As transações em blockchain são irreversíveis. 5. TARIFAS E MODELO DE RECEITA O acesso à interface de software Nodo One é gratuito em sua versão padrão. Os provedores externos de liquidez podem aplicar um diferencial (spread) ou comissões pela conversão de ativos. Esses custos são próprios do serviço do parceiro. A taxa exata de cada operação é visível antes de você confirmar. 6. USOS PROIBIDOS É proibido usar a Nodo One para: lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou da proliferação de armas, evasão de sanções internacionais, fraude ou falsidade ideológica, aquisição de bens ou serviços ilegais, manipulação de mercado, ou qualquer atividade que viole a legislação aplicável. O acesso à plataforma é proibido a pessoas e entidades incluídas em listas de sanções da OFAC, da ONU, da UE ou de qualquer autoridade equivalente. 7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". A Nodo LLC não garante operação ininterrupta nem livre de erros ou de ataques cibernéticos. Em nenhuma hipótese a Nodo LLC será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de fundos, lucros ou dados. A responsabilidade máxima da Nodo LLC limita-se a USD 100 ou ao total de comissões pagas nos 12 meses anteriores ao evento, o que for maior. 8. JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Wyoming, EUA. Qualquer disputa será submetida a arbitragem vinculante sob as regras da JAMS, com sede em Cheyenne, Wyoming. Ambas as partes renunciam a participar de ações coletivas (class actions). 9. MODIFICAÇÕES A Nodo LLC pode modificar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários através da plataforma. O uso continuado após a publicação das mudanças constitui sua aceitação. Nodo LLC · 30 N Gould St, Sheridan, WY 82801, USA · hola@nodo.llc